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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00006534920155020372

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e99a14f70748e40ea7d0e3bdc513ebdbb370a467bbe12472d228e94a4f5c0ab2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006534920155020372 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Hora Extra - Integração | Décimo Terceiro Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e99a14f70748e40ea7d0e3bdc513ebdbb370a467bbe12472d228e94a4f5c0ab2. SHA-256 do comentário: 769a3134fc2379ec8266bb1b02ee884cf79500ad6b78ed678224e01019ddb2dd.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2021-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2021-10-20 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-10-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-11-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-11-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2026-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2026-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2026-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-06 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:47:43.922000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150316000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e99a14f70748e40ea7d0e3bdc513ebdbb370a467bbe12472d228e94a4f5c0ab2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2026-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Petição (TPU 85)
2025-06-01
Petição (TPU 85)
2023-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Hora Extra - Integração | Décimo Terceiro Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  2. 2021-09-22T11:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  3. 2021-09-22T15:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  4. 2021-09-23T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  5. 2021-09-23T01:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  6. 2021-10-05T10:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  7. 2021-10-05T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  8. 2021-10-06T01:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  9. 2021-10-06T16:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  10. 2021-10-06T16:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  11. 2021-10-08T02:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  12. 2021-10-08T02:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  13. 2021-10-08T02:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  14. 2021-10-08T02:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  15. 2021-10-20T12:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  16. 2021-10-20T12:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  17. 2021-10-20T12:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  18. 2021-10-23T00:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  19. 2021-10-23T00:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  20. 2021-10-27T13:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  21. 2021-10-27T19:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  22. 2021-10-29T01:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  23. 2021-10-29T01:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  24. 2021-11-16T11:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  25. 2021-11-17T00:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  26. 2021-11-17T14:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  27. 2022-05-11T09:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  28. 2022-05-12T01:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  29. 2022-05-12T01:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  30. 2022-05-16T17:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  31. 2022-05-16T17:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  32. 2022-05-20T03:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  33. 2022-05-23T07:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  34. 2022-05-24T02:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  35. 2022-05-24T02:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  36. 2022-06-02T11:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  37. 2022-06-03T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  38. 2022-06-03T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  39. 2022-06-06T12:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  40. 2022-06-06T18:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.