TRF6 — 00035525620164013812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a6687915dac17efad68c3207a97a80ac903fa4e0da6c1ba59ebcacb355909ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2025-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-16
- Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-21T15:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-25T16:45:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-27T18:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-13T17:23:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-10-16T17:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-02-20T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-22T13:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-01-07T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2019-02-25T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-07T12:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-25T15:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-06T14:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-20T01:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09T20:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-23T10:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-02T10:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-05T16:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-16T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-26T01:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-25T16:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-27T18:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-03T18:32:16.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2018-05-22T13:50:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-05-25T14:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-28T13:15:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-01-07T07:00:01.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-03-26T13:04:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-10-01T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T16:32:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-11-19T11:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T14:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27T13:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26T16:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-30T07:49:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-10T17:14:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-06-05T16:24:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-16T10:20:53.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000846720194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002254420184014100 — Execução Fiscal · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 02ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002269420154013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00000784120164013824 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Ituiutaba
- TRF1 — 00002255920194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara Única de Janaúba
- TRF6 — 00000838220194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50038678420124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003342420194039999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA