Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000663320196110055

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8746f2ed880cf74eed7a69a9dfaf0d7f90d238f1f4511d14fc57c3a590ee024

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-03-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-06-04
Procedência (TPU 219)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T12:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-31T08:34:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-02-05T10:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-05-21T13:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-01-14T10:38:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-01-15T12:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-02-08T08:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-02-08T08:08:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-03-20T14:35:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-05-31T12:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-06-04T08:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-04T08:44:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2019-07-18T11:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-31T08:32:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-31T08:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.