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TRE-MT — 00000354520196110012

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 508b5d9578a317524b98f1c67953074c7175f935e9f9dbbc48944e6e6eba9c90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Distribuição (TPU 26)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração da Justiça Eleitoral | Eleições | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T08:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T08:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T14:50:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-08-06T09:25:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-08-06T09:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-08-14T08:49:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2019-08-14T09:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-08-14T09:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-05-27T14:49:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-05-27T14:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.