Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MA 00002091520156100047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848b2e4add93985b790acc16a44e7599753a41fa1fe1defb671bc9896276f29a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-23 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T18:43:15.119000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151105130650
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 848b2e4add93985b790acc16a44e7599753a41fa1fe1defb671bc9896276f29a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2015-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-10
- Procedência (TPU 219)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-10T11:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-12T11:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-23T10:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-23T10:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-05T13:06:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-23T10:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-23T10:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51407", "nome": "47ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000110920236240030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000582420166100044 — Petição Cível · 2016-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000796120166210054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000079420166210112 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000091620176100054 — Processo Administrativo · 2017-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000408920126100093 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2012-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000614320176090085 — Petição Cível · 2017-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- TRE-GO — 00000371520176090085 — Petição Cível · 2017-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002091520156100047 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “47ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
848b2e4add93985b790acc16a44e7599753a41fa1fe1defb671bc9896276f29a. SHA-256 do comentário:dffcd45518bf403fcdcf84dbfac8af99da608a4cd30d0ef2f18b3031b45e9dd6.