TJCE — 00453808920128060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d5b4fe21247bd314f335f219df12ec77801b325893d155e23d17c9f22b2001
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 12270)
- 2023-06-20
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-11
- Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-12T16:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-10T17:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-15T09:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-19T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-04T17:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-20T09:05:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-11-27T13:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-08-31T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRT3 — 00001499020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 18ª - Brasília
- TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO