Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 142 ocorrência(s) em 71 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002767520188100089 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b0487b95df7f8a9e0bdc0e61289e07321982330b7ad155b2def4d2bc04b57dfe. SHA-256 do comentário: 57713ee34c1319ef892b9bb8934e8baf3eacc2901c5aa6369b74452687b5aa8e.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-21 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:40.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180417000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b0487b95df7f8a9e0bdc0e61289e07321982330b7ad155b2def4d2bc04b57dfe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-17 a 2020-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Mandado (TPU 106)
2020-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-28
Abandono da causa (TPU 458)
2020-09-24
Conclusão (TPU 51)
2020-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-09-08
Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-04-17T09:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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"codigo": "3312",
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2018-04-17T10:02:39.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3312",
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2018-04-18T09:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3312",
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2018-05-02T16:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-03T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-03T11:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-29T17:24:51.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-29T18:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-29T18:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-05T10:49:58.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-05T10:50:08.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-10T21:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-12T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-12T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-20T09:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2018-10-30T15:12:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-30T15:13:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3312",
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2018-11-14T15:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-14T15:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-12-06T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-12-07T10:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-17T17:34:51.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-21T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-21T16:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2019-02-18T14:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3312",
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}
2019-02-19T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2019-02-19T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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}
2019-02-21T16:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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}
2019-02-22T09:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "3312",
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2019-08-12T09:43:47.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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],
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"codigo": "3312",
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}
2019-08-12T11:03:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-11-19T16:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-11-19T16:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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}
2019-11-29T09:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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}
2020-03-26T10:34:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"codigo": "3312",
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}
2020-03-26T10:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2020-03-26T10:39:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-03-26T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
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}
}
2020-03-30T14:29:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
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}
}
2020-03-30T15:28:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002767520188100089 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b0487b95df7f8a9e0bdc0e61289e07321982330b7ad155b2def4d2bc04b57dfe. SHA-256 do comentário:57713ee34c1319ef892b9bb8934e8baf3eacc2901c5aa6369b74452687b5aa8e.