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TJPI — 00000063319978180067

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE PIRACURUCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644c2bf59edff29ff34bba009b514b9360eabf338beef06942006b95ed3d6094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-28 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Improcedência (TPU 220)
2026-07-28: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Conclusão (TPU 51)
2026-07-20: Reativação (TPU 849)
2026-07-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-15: Provisório (TPU 245)
2021-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-24: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-01-24: Conclusão (TPU 51)
2020-03-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-15T08:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2005-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-20T16:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-09-05T14:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-09-05T14:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-20T10:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-03-14T11:17:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-14T11:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-14T11:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-03-15T11:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-15T11:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-04T09:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-04-11T09:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T09:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T09:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-02T11:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-02T11:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-02T11:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T11:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T11:49:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T10:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T10:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11322",
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2008-02-14T15:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2011-03-14T15:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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2012-11-16T09:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2013-01-03T12:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2013-01-03T12:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2013-08-02T16:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2013-12-27T12:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11322",
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2013-12-27T12:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2014-01-20T16:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2015-06-03T11:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2016-03-16T11:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2018-06-20T15:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2018-07-26T07:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2018-07-26T07:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
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  }
}

2018-07-30T08:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059352120028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00179823020048090044 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TJRN — 00057739420008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000277520148170120 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJRN — 00058073020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00005907020158150191 — Execução Fiscal · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPA — 00002996220008140017 — Execução Fiscal · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000278520228173130 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA

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