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TRE-MT — 00000382820196110035

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 35ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37fcc75d60d1ddc4a27f38bb0e16c8a98c44f87e8543a6b2ce056afd6fe7c7b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-07
Procedência (TPU 219)
2019-10-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2019-10-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T13:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-03T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-30T09:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2019-10-30T10:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T11:27:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-10-02T12:12:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-10-02T12:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-10-03T13:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-03T13:30:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-10-07T13:28:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-10-30T09:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-30T10:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-27T11:26:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-27T11:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.