Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 550aa48b34b6815d4823b13e2a641af3649fd4bb5416f31b8bcd6a168b7edf67
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/30Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2024-01-29.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"nome": "CEJUSC-JT 1º grau Manaus"
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"nome": "Petição (outras)",
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
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"nome": "para julgamento",
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"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
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"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "78433",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "78433",
"nome": "CEJUSC-JT 1º grau Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27772",
"nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.