TRF5 — 00000819220234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c63bc420f77ea0f92f97f197e6d550584937549bf96c894bfa39895321b39b86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-02 a 2023-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registrado na ANVISA
Movimentações públicas
- 2023-05-02T08:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-02T08:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-09T07:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-15T15:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2023-06-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-13T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-13T08:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-02T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-16T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29T16:01:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-29T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-27T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-27T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30T00:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-30T00:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-02T12:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-07T21:04:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-05-07T21:04:39.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-08-02T11:05:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-24T05:02:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-30T00:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00024371620248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJPR — 00000109820268160135 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50005480920228130461 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000247320228173440 — Ação Civil Pública · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000240320248173570 — Ação Civil Pública · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJPE — 00000236720238172110 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA