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STJ — 00000050720048180066

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80fcb6def4757736d913b576a027e90913d30f9b6b769e6a1d978f0061a4ea69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-07 a 2018-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-06
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Petição (TPU 85)
2017-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-04
Recebimento (TPU 132)
2017-12-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Distribuição (TPU 26)
2017-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T18:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-13T18:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-04T12:26:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-12-06T19:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-02-15T19:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2017-11-07T11:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-12-04T12:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-06T05:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-15T14:40:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-02-15T14:40:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-12-05T18:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-12-06T19:01:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.