O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1990-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1996-05-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 1996-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 1996-10-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 1997-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 1997-06-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 1998-05-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 1999-06-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2012-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2021-01-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176 - 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177 - 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178 - 2021-01-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188 - 2023-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-11-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1996-05-27 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1996-08-20 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1996-10-22 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-08-24 a 2024-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-01
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.