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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000011820125030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80a7c079e672f7e8b57be9b034154372558f0584c14065953421c5a4619547aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-09-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2013-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2013-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2013-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2013-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2014-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2014-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-09-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:39.054109123Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80a7c079e672f7e8b57be9b034154372558f0584c14065953421c5a4619547aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2014-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-10
Conclusão (TPU 51)
2013-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-11
Conclusão (TPU 51)
2013-06-06
Conclusão (TPU 51)
2013-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Descontos Indevidos | Verbas Rescisórias | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Liberação/Entrega das Guias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  36. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  40. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.