TJAC — 00074405520148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46c823307bec7a1b8b2f4f771024babd0858f324e5641bee0cdea1113212536e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-28 a 2018-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-28T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-29T12:57:48.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2014-07-29T12:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-28T11:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-04T09:04:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-28T17:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-08T13:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-11T18:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-21T19:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-02T08:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-03T12:27:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-08T10:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-03T10:19:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-09-03T10:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16T08:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-16T08:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-13T13:23:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-14T12:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-03T09:43:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-03T09:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T13:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-04T10:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-04T10:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-22T08:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-30T13:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-05T12:27:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-13T10:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-06T12:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-13T07:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-13T07:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-13T07:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-13T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-13T11:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-30T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-04T16:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-04T16:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00173167120168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00254096320088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 05 CRIMINAL DE SANTOS
- TJMS — 00002042520148120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal
- TJPE — 00000279620148170210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPI — 00001707320118180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPA — 00003016320208140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJPE — 00000277020208171250 — Termo Circunstanciado · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJSP — 00087432120098260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SUMARE