TRF2 — 50763671020204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51df421ebf1dedc1bb584a3d06e78b0bcb8ac573834b2fba87db73395bc3265b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-01T16:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00333606320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003357620188110011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF6 — 00001092420164013804 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / Passos
- TRF2 — 00046194020124025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00345047220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00050323720184025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00383145520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 07525288120208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 31ª Vara Federal / 4ª TURMA RECURSAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada