TJRS — 00525499520188210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f9c045d3d998434fc41a8d3f3df24e85be02b45f70b66deee4aa03a63e137b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2018-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Crimes contra a Honra | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 5872
- Ver outros registros do assunto TPU 3394
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-05T15:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-15T16:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-24T12:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-26T17:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-03T12:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-03T17:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03T17:40:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2018-04-04T16:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T14:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-05T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-05T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-05T15:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T15:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-05T15:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T09:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T09:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T10:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T18:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T18:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-23T18:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-23T18:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-23T18:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25T09:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T10:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-27T19:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-27T19:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-02T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-02T10:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-07T10:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-14T18:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-14T18:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T16:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-15T17:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T16:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T17:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T12:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-25T17:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul
- TJSP — 00531314120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRJ — 00047802920158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
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- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Vara Criminal - Esteio
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- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJAC — 00006093620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00001559020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00212201720088260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE MARILIA