TJMRS — 00704721420229210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 301e24fd0dd8165b4f66695aa0b96c0132eecc42d4fd9e97b6210c2a55afd084
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-10 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tortura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-17T17:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-09-15T15:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-25T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-10T15:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-11-18T12:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-08-11T16:58:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00704686920259210001 — Inquérito Policial Militar · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00702963020259210001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- TJGO — 00199474120188090177 — Inquérito Policial Militar · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria Militar
- TJMRS — 00706230620249210002 — Inquérito Policial Militar · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJRR — 08010700620248230020 — Inquérito Policial Militar · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJRR — 08007379320208230020 — Inquérito Policial Militar · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJMMG — 20010200720199130001 — Inquérito Policial Militar · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20009386720199130003 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual