Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT14 00002907920155140032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59c0aa66a047d33fec55f67f985e4679278adec54a83e5f154ffe705d242d98

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002907920155140032 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 489 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a59c0aa66a047d33fec55f67f985e4679278adec54a83e5f154ffe705d242d98. SHA-256 do comentário: 0c7d6cef301ada0a63d1ea0af7cd1ac0786166bf44af4991e252e3a9216af744.

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · A proporcionalidade por tempo de casa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c5ddeb4aabf06dd1e7af0c6ed5a7dce244490040e19f7cff86cc3eadf62a4d94
  • Registro documental: a59c0aa66a047d33fec55f67f985e4679278adec54a83e5f154ffe705d242d98
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 489 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  4. 2022-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  5. 2024-11-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  6. 2024-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  7. 2024-11-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  8. 2025-05-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  9. 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  10. 2025-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  11. 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  12. 2025-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  13. 2025-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  14. 2025-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  15. 2025-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  16. 2025-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  17. 2025-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  18. 2026-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/366
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T14:06:34.488000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150525105243
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a59c0aa66a047d33fec55f67f985e4679278adec54a83e5f154ffe705d242d98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 489 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 489. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-25T10:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  2. 2015-05-25T10:52:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  3. 2015-05-25T13:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  4. 2015-06-11T13:29:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  5. 2015-06-11T15:05:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  6. 2015-06-12T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  7. 2015-06-12T17:54:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  8. 2015-06-17T00:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  9. 2015-06-17T00:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  10. 2015-07-14T16:20:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  11. 2015-07-16T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  12. 2015-07-26T16:15:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  13. 2015-07-27T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  14. 2015-07-29T00:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  15. 2015-07-29T00:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  16. 2015-08-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  17. 2015-08-13T10:39:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  18. 2015-08-26T10:15:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  19. 2015-08-27T09:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  20. 2015-09-01T00:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  21. 2015-09-01T00:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  22. 2015-09-09T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  23. 2015-09-09T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  24. 2015-09-10T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  25. 2015-09-16T00:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  26. 2015-09-16T00:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  27. 2015-09-23T11:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  28. 2015-10-02T10:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  29. 2015-10-07T00:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  30. 2015-10-07T00:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  31. 2015-10-21T08:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  32. 2015-10-22T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  33. 2015-10-22T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  34. 2015-10-27T16:13:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  35. 2015-11-07T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  36. 2015-11-25T11:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  37. 2015-11-27T09:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  38. 2015-12-02T15:29:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  39. 2015-12-04T11:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }
  40. 2015-12-10T16:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30374",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.