TJPI — 00000037019988180026

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE CAMPO MAIORGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b181f09f85dcc58db867fb6fb454701ddc27d6fa1b128c8d848daa45812ad9bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2006-07-21T11:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  2. 2009-11-26T08:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  3. 2011-01-11T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  4. 2016-02-26T09:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  5. 2017-08-18T12:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  6. 2018-04-04T14:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  7. 2019-10-18T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  8. 2020-03-25T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  9. 2020-07-11T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  10. 2020-09-25T11:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  11. 2021-02-02T15:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  12. 2021-02-02T15:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  13. 2021-02-22T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  14. 2024-01-23T09:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  15. 2024-01-23T09:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  16. 2016-02-25T10:08:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJES",
          "valor": 282
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJES",
          "valor": 282
        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  17. 2021-02-25T18:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  18. 2021-02-26T06:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  19. 2006-07-21T11:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  20. 2009-02-16T13:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  21. 2009-10-28T13:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  22. 2009-10-28T15:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  23. 2009-11-25T11:46:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  24. 2009-12-01T10:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  25. 2009-12-02T15:23:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  26. 2009-12-03T08:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  27. 2010-03-24T12:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  28. 2011-01-17T14:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  29. 2011-01-18T09:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  30. 2011-03-14T12:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  31. 2013-02-25T10:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  32. 2014-03-31T12:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  33. 2014-05-02T11:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  34. 2015-11-06T11:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  35. 2017-09-28T15:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  36. 2017-09-29T09:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  37. 2019-03-12T14:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  38. 2021-02-24T22:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  39. 2021-02-24T22:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  40. 2021-03-09T10:50:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  41. 2021-03-09T10:52:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  42. 2024-01-23T09:58:22.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }
  43. 2024-01-23T10:00:55.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11336",
        "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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