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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00024394420106090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b427133fbdf7ec1904daf9bae1a1c48876b1306e44ed045e132cb83e85218dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-21 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2010-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2013-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2013-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2013-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2015-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-10-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-09 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-01 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-21 a 2019-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-01
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2015-01-30
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-29
Remessa (TPU 123)
2015-01-28
Recebimento (TPU 132)
2015-01-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-01-19
Documento (TPU 581)
2014-12-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-02T03:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-01-29T02:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2011-11-10T02:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2010-05-21T12:07:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2013-07-30T05:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-12-17T08:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2010-06-17T12:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2012-01-24T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2013-04-19T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-02-22T05:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-10-27T06:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-10-27T06:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2015-01-19T04:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-11-10T04:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2013-05-08T10:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2015-01-19T04:11:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2014-12-18T03:52:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2013-04-19T11:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-09-28T11:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-01-07T10:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2013-10-07T12:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-12-01T06:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-12-16T06:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-12-18T03:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-01-30T04:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-10-01T11:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2013-05-10T03:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-19T11:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-01-24T09:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-29T02:33:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2014-03-19T02:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-11-10T03:10:09.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
  34. 2012-04-16T07:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2010-05-21T12:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-01-28T11:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-11T09:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2012-12-17T08:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-10-04T06:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-10-27T06:33:06.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.