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TJRJ — 00476128220078190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0333687a4d575446717cc002a439b53d5a92d0a9f7c5008eca6bd8ef6f6bbc60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-20 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-02-23: Definitivo (TPU 246)
2018-07-17: Provisório (TPU 245)
2014-11-12: Definitivo (TPU 246)
2013-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-18: Conclusão (TPU 51)
2013-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-17: Conclusão (TPU 51)
2013-01-16: Petição (TPU 85)
2012-08-28: Definitivo (TPU 246)
2012-05-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Ver outros registros do assunto TPU 9559

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-04-20T16:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2007-05-07T17:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-05-07T17:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-05-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-05-24T16:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-05-28T16:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-05-28T16:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-06-26T12:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
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2007-06-27T12:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
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2007-07-31T17:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2007-08-08T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-08-08T16:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-08-28T17:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-08-29T14:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-10-17T14:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-11-26T14:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-01-10T14:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-01-10T14:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2008-03-24T11:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-04-07T17:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2008-04-24T11:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-04-24T11:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2008-05-15T12:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-07-01T12:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-07-29T16:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-07-29T16:39:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2008-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2009-10-20T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2009-10-21T13:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2009-10-21T13:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2009-10-21T13:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2009-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2009-12-02T17:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7701",
    "nome": "CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRJ — 00037431120038190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL
TJBA — 80008900420218050274 — Execução Fiscal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJES — 00000368219988080044 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJRJ — 00941529620048190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL
TJRJ — 00670656820048190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL
TJPB — 00000786119928150331 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1992-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJGO — 00019671820118090051 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 21ª Vara Cível
TJSP — 08388959619978260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

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