Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00241784720128090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83dc00068b2cf9aaa73396af32b4347e2298329aa4422d1caae47cb3b6f75b0d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Estupro de vulnerável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-12-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-01-12 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-02-05 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-02-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-04-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-04-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-13 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-02-05 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:07.273000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83dc00068b2cf9aaa73396af32b4347e2298329aa4422d1caae47cb3b6f75b0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2024-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-08
- deferimento (TPU 12444)
- 2024-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-04-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Estupro de vulnerável
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 10950
- Ver outros registros do assunto TPU 11417
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-06-15T12:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-06-15T12:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-06-21T08:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-06-21T08:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-07-07T08:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2021-08-03T14:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-04-13T16:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-25T18:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-25T19:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-07-22T12:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-07-22T12:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-07-22T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-07-22T18:46:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13704", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-07-23T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-09-17T21:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-11-22T15:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-11-28T07:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2022-11-30T12:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-02-10T15:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-03-31T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-04-21T16:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-04-22T14:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-04-25T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-05-02T16:27:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-05-03T15:46:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-05-03T15:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-05-03T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-05-17T17:00:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-05-26T13:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-06-06T14:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-06-22T17:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-09-25T17:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-09-25T17:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-10-11T13:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-10-11T15:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-10-19T13:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-11-27T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-11-27T16:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-11-28T08:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11486", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001993120218080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 2ª VARA - GUACUI
- TJMG — 06466400920228130000 — Recurso Especial · 2022-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00002889020158110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJAP — 00063342020228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00070794720138260625 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 02 CRIMINAL DE TAUBATE
- TJSP — 00020128520168260079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 01 CRIMINAL DE BOTUCATU
- TJSP — 00154232620158260664 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA
- TJDFT — 00047090420178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241784720128090137 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Estupro de vulnerável”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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