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Embargos de Terceiro Cível — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRT17 00000029520195170004

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb43955473e0bbfcad71ef69f90ddc2fff9cde5c41da18fce81baea5b8656cf6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-03-08 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-03-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T20:01:44.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190107112018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb43955473e0bbfcad71ef69f90ddc2fff9cde5c41da18fce81baea5b8656cf6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Definitivo (TPU 246)
2019-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-25
Petição (TPU 85)
2019-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-12
Publicação (TPU 92)
2019-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-08
Procedência (TPU 219)
2019-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-08
Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T11:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2019-01-09T14:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2019-01-12T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2019-01-12T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2019-02-13T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2019-02-13T15:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2019-03-08T15:41:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2019-03-12T00:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2019-03-12T00:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2019-03-23T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2019-03-23T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2019-03-25T09:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2019-03-25T09:28:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2019-03-25T09:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2019-03-08T15:41:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2019-01-11T13:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2019-03-08T15:41:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2019-03-25T11:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2019-03-27T11:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.