Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 00423730520096260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a2e7fd928766530245ff594a953a352fa44bc1b2994fa6235dd546a273b60be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-29 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/773 - 2011-12-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/609 - 2012-07-05 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/813 - 2012-08-09 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/835 - 2012-09-25 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/843 - 2023-06-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1107 - 2024-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/590/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/590/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/590 - 2024-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/591 - 2024-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/592 - 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/593 - 2024-12-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1113 - 2024-12-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/594/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/594/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/594 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/595 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/597 - 2025-01-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/598 - 2025-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/599/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/599/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/599 - 2025-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-11-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/773 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-12-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/609 - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-07-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/813
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-28T09:05:50.597251427Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2009-05-05T16:25:22.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-05-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 5a2e7fd928766530245ff594a953a352fa44bc1b2994fa6235dd546a273b60be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-08 a 2025-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Execução - Cumprimento de Sentença
- Ver outros registros do assunto TPU 12069
- Ver outros registros do assunto TPU 11766
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
Movimentações públicas — parte 1 de 28
Atos 1–40 de 1117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-08T12:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-05-08T12:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-05-08T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-05-13T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-05-14T14:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-05-14T16:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-05-18T11:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-06-01T14:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-06-15T16:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-06-15T19:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-06-19T11:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-06-23T17:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-06-23T18:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-06-24T13:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-06-26T14:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-06-26T18:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-07-21T12:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-07-22T13:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-08-24T15:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-25T18:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-08-26T12:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-08-27T12:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-08-27T14:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-24T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2010-10-21T12:18:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-03T10:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-03T14:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-03T14:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-04T13:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2010-11-04T15:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-04T16:50:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2010-11-04T16:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-11T10:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-11-11T14:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-11T16:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-12T17:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-07T18:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2011-01-14T15:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-14T16:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-14T16:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 00007331220156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB02
- TRE-SP — 00000847620176260000 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB02
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- TRE-RN — 00000714520176200000 — Cumprimento de sentença · 2017-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-SP — 00001405120136260000 — Cumprimento de sentença · 2013-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB02 / CREGAB
- TRE-RN — 00000370720166200000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-RS — 00000672020136210000 — Cumprimento de sentença · 2013-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: GAB02 / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-RN — 00000061620186200000 — Cumprimento de sentença · 2018-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-RS — 00001169020156210000 — Cumprimento de sentença · 2015-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: GAB02 / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00423730520096260000 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB02”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5a2e7fd928766530245ff594a953a352fa44bc1b2994fa6235dd546a273b60be. SHA-256 do comentário:1a36f87e3c41a52d3db16c11b981656996300558fec5fa8a37b1afd1d6c44c89.