Wiki Jurídica

Recurso de Medida Cautelar Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05000609720214059830

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eee08dd51573ac226a40c91ff8a344d92338bfd5abc75ff7b241510b7d8989c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-12 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2021-03-11 no assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Provimento (TPU 237)
2021-04-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-11
Liminar (TPU 339)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-10T16:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-04-12T09:26:07.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2021-03-11T08:51:44.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2021-03-18T12:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-04-05T13:03:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-05-14T10:00:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-05-14T10:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.