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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00069006820125160014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Sao Joao dos PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c58f766b6231fd0a6bdcbf9b3e6d77cc7d0b17e5b9ed8d78d0ee92e4d85297

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: f0c58f766b6231fd0a6bdcbf9b3e6d77cc7d0b17e5b9ed8d78d0ee92e4d85297
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2012-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2012-10-05 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2012-12-10 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2015-12-02 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2017-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2019-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-06-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2019-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2019-11-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Acordo em execução ou em cumprimento de sentença» em 2012-10-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:05:18.271000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0c58f766b6231fd0a6bdcbf9b3e6d77cc7d0b17e5b9ed8d78d0ee92e4d85297

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  2. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  3. 2017-05-11T10:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  4. 2017-08-15T22:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  5. 2017-09-01T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  6. 2018-04-23T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  7. 2018-05-02T13:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  8. 2018-05-02T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  9. 2018-05-05T00:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  10. 2018-05-09T08:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  11. 2018-05-09T10:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  12. 2018-05-15T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  13. 2018-05-22T15:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  14. 2018-05-24T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  15. 2018-06-05T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  16. 2018-06-05T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  17. 2018-08-13T14:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  18. 2018-10-10T12:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  19. 2018-10-16T08:50:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  20. 2018-10-19T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  21. 2018-11-19T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  22. 2018-11-22T15:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  23. 2018-11-27T11:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  24. 2019-02-13T16:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  25. 2019-02-15T09:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  26. 2019-03-12T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  27. 2019-03-28T08:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  28. 2019-03-29T10:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  29. 2019-04-16T00:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  30. 2019-05-02T17:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  31. 2019-05-06T11:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  32. 2019-05-07T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  33. 2019-05-09T14:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  34. 2019-05-14T00:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  35. 2019-05-14T08:14:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  36. 2019-05-22T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  37. 2019-05-22T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  38. 2019-06-04T15:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
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}
  39. 2019-06-04T16:48:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  40. 2019-06-12T11:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.