Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-PB 00001236820186150057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0247b26b9cf4ccb97163cbe64677b10b74f5ccd7c5f63b8b5d7e13c8aa13b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-11-30 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-11-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-23 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:40.451000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180806094543
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fe0247b26b9cf4ccb97163cbe64677b10b74f5ccd7c5f63b8b5d7e13c8aa13b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2024-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-21
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-13
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-06T09:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2018-08-06T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-03-14T07:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-12-19T10:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2020-01-27T11:15:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2021-12-07T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-02-27T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-03-03T12:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-16T10:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-30T10:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-12-06T10:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2024-07-30T12:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2024-09-17T09:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2024-09-30T13:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2024-11-07T11:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2024-11-21T11:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-02-28T09:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-03-14T06:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-12-03T11:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-12-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2019-12-19T10:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2020-02-10T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2021-04-26T21:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2021-04-26T21:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2021-04-26T21:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2021-10-21T08:57:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2021-10-21T09:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-01-17T14:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-08-23T11:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-08-31T10:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-02-27T12:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-03-03T12:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 00000288220116150057 — Ação Penal Eleitoral · 2011-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- TRE-PB — 00001076220196150063 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- TRE-TO — 00000012720086270007 — Ação Penal Eleitoral · 2008-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PB — 00000209520176150057 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- TRE-CE — 00000800520196060007 — Ação Penal Eleitoral · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TSE — 06000354420216260000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / GABINETE STJ1
- TRE-SC — 00000234120146240013 — Recurso Criminal · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / PLENO
- TRE-RJ — 06001086020216190016 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001236820186150057 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade Ideológica | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fe0247b26b9cf4ccb97163cbe64677b10b74f5ccd7c5f63b8b5d7e13c8aa13b6. SHA-256 do comentário:3ce463f6a6003495736783088a8347e5107b90b8c5acb00304708ef32cb63fb5.