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TRE-PB — 00000288220116150057

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22820df5b8711e96b4ef64bd6a50fc03e08402656cd3030ab94823966109a3ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05: Definitivo (TPU 246)
2022-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-31: Petição (TPU 85)
2022-01-25: Publicação (TPU 92)
2022-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-06: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-25T14:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-06T17:20:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-14T17:36:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2011-06-14T17:37:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-01T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-01T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T15:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T16:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T11:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T08:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-30T10:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T08:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T15:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-08-19T07:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-09T11:44:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T13:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-15T09:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-12-02T12:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2021-12-06T12:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2022-01-31T20:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-05-25T14:56:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-01T10:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-08-01T17:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T15:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T16:06:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T07:51:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T11:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T08:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2014-02-24T08:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2014-04-01T14:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2014-04-01T14:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2014-04-11T12:17:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-06-30T10:11:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2014-07-03T11:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2014-08-29T08:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2016-07-21T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00000387220196160137 — Ação Penal Eleitoral · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-SC — 00000234120146240013 — Recurso Criminal · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / PLENO
TRE-SP — 00000067720176260422 — Ação Penal Eleitoral · 2018-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA
TRE-PB — 00001236820186150057 — Ação Penal Eleitoral · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 00000579620196060027 — Inquérito Policial · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-CE — 00007782920106060103 — Ação Penal Eleitoral · 2010-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS
TRE-PB — 00000209520176150057 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 00000013520166150054 — Ação Penal Eleitoral · 2018-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB

Leia também na Wiki Jurídica

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