TJAC — 05000584120168010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6962d13ce7c082a2ebf091b3fb9472ae97f150487d6ef6cd896db6cab0845dbf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Movimentações públicas

  1. 2016-06-07T08:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-06-05T16:36:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2016-06-05T10:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-06-05T10:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-06-06T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-06-06T09:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-06-05T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2016-06-09T08:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-06-09T08:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-06-05T10:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-06-09T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-06-08T08:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-06-09T08:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-06-05T16:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 73
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      ]
    }
  15. 2016-06-05T16:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2016-06-08T07:54:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  17. 2016-06-24T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2016-06-24T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2016-06-24T08:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2016-06-20T13:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2016-06-20T21:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2016-08-02T12:31:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  23. 2016-08-02T12:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-19T11:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2016-08-19T11:22:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2016-08-31T13:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2016-08-31T13:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2016-08-31T13:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2016-09-13T10:20:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-09-13T10:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-30T17:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2016-10-05T13:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2016-10-05T13:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2016-09-15T11:48:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-10-17T11:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-10-17T11:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-17T18:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2016-11-21T11:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2016-11-23T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  40. 2016-11-14T18:31:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  41. 2017-01-12T08:13:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  42. 2017-01-12T08:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2017-03-21T10:48:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  44. 2017-03-22T12:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  45. 2017-03-22T12:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  46. 2017-03-22T12:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  47. 2017-03-21T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  48. 2017-03-21T10:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  49. 2017-03-21T10:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  50. 2017-03-20T14:46:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  51. 2017-03-30T22:07:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  52. 2017-03-29T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  53. 2018-05-22T10:37:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  54. 2018-05-29T16:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  55. 2018-05-21T11:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  56. 2018-05-21T11:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  57. 2018-05-21T11:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  58. 2018-05-21T11:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  59. 2018-05-29T16:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  60. 2018-05-29T16:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.