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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00010800520108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b342f95bac7085cfc00eb6b4d417fb9e510ac43506930fce8225b8184c28c2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2015-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-03-31 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-05-03 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:10:03.203000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130611120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b342f95bac7085cfc00eb6b4d417fb9e510ac43506930fce8225b8184c28c2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-11 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-03
Morte do agente (TPU 1042)
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-31
Morte do agente (TPU 1042)
2016-03-21
Conclusão (TPU 51)
2016-03-11
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Documento (TPU 581)
2016-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T10:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-02T10:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-14T10:50:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-01T10:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-08T16:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-26T10:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-12T12:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-19T11:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-07T10:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-16T10:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-02T09:16:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-07T11:04:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-04T14:01:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-22T16:47:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-01-08T10:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-12-04T09:54:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-08-14T10:14:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-07-11T11:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-06-13T18:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-29T12:13:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-09-01T13:51:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-05-03T14:39:58.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  23. 2016-04-19T16:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-03-31T14:28:07.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  25. 2016-03-21T12:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-11T11:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-08T11:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-03-08T11:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-11-27T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-10-29T12:20:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-09-28T10:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-25T11:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-21T08:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-07-31T10:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-06-30T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-05-20T12:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-01-09T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-12-05T10:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-11-19T12:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-10-31T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.