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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Nacional — TSE 06012467520206000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87eaf14c6e5ac7c4a80a92e5b2fc0cfc72848e8d00742429ed61b3f3cd4559c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06012467520206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b87eaf14c6e5ac7c4a80a92e5b2fc0cfc72848e8d00742429ed61b3f3cd4559c. SHA-256 do comentário: 58b0520465ab587e4069a3498b32d7e1a1429a29d77bda7ea806d92719b92f5b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-08-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:12.984646550Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-08-05T17:17:16.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b87eaf14c6e5ac7c4a80a92e5b2fc0cfc72848e8d00742429ed61b3f3cd4559c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Documento (TPU 581)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)
2020-08-27
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-05T18:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-05T17:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-08-05T19:02:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2020-08-05T19:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2020-08-05T19:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-08-05T19:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-07T16:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-08-07T16:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-10T16:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-27T17:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-08-27T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-27T22:27:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2020-08-27T22:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-27T22:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-02T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-09-02T17:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-04T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-09-04T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-09-21T17:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-09-21T21:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-21T21:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-09-22T15:08:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-09-22T15:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.