Ir ao conteúdo

TRF4 — 50025668820154047103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de UruguaianaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d6751cfa0bc32d158e55094ca9e049809bf39448c836716277c676d3a09778

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas

2017-04-19T16:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-04-19T15:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-04-19T15:33:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-04-11T01:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-03-24T18:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-24T17:38:47.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```

2017-03-24T11:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-23T18:45:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-17T18:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-17T16:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-14T10:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-10T12:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-06T15:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-11-22T11:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-16T15:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-11-16T10:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-09T18:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-09-30T16:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-29T10:10:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-08-14T22:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44426",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-07-06T16:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-06-29T19:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-13T19:53:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-02-05T13:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-12-03T15:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-12-02T17:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-05-08T19:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-04-19T15:35:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-03-24T18:48:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-03-24T17:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-24T17:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-23T18:45:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-03-23T11:30:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-23T11:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-17T18:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-03-17T16:41:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```

2017-03-17T16:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-10T12:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-03-06T15:20:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-03-06T15:13:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2016-12-02T18:09:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2016-11-23T15:53:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2016-11-16T15:35:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2016-11-16T10:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-11-09T18:32:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-09-29T12:43:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-09-29T12:43:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```

2016-07-13T13:43:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44426",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-06-29T19:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-28T12:51:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-01-19T16:03:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMA — 00001875320208100066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000111720208160031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003769320148210079 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001649220188180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00003610420168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00176502820108090117 — Termo Circunstanciado · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010951120198230047 — Execução da Pena · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001880920208100108 — Termo Circunstanciado · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum