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Representação — Pesquisa Eleitoral — TSE 06012666620206000000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7380f987ab08a89ab8e2606c418c3af693c03532a284bfa1ad05625855366c06

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06012666620206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral | Impugnação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7380f987ab08a89ab8e2606c418c3af693c03532a284bfa1ad05625855366c06. SHA-256 do comentário: fa66a73defdef66c53f5ca02bd498eaa83aaa75e4f0baf4fb36fb7f1f1229333.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-08-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-08-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-09-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-31 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:41.607468546Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-08-08T09:39:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7380f987ab08a89ab8e2606c418c3af693c03532a284bfa1ad05625855366c06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-08 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04
Recebimento (TPU 132)
2020-09-04
Reativação (TPU 849)
2020-08-31
Definitivo (TPU 246)
2020-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24
Petição (TPU 85)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral | Impugnação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T15:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-08T09:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-08-10T15:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-08-10T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-08-10T16:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-08-10T16:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-08-10T16:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-10T20:26:09.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  9. 2020-08-10T20:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-12T15:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-08-12T15:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-13T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-08-13T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-13T09:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-08-13T20:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-08-13T20:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-08-13T20:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-13T20:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-08-18T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-08-18T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-08-21T21:26:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2020-08-21T21:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-08-24T13:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-08-24T13:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-08-24T20:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-08-25T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-08-25T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-08-29T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-08-31T13:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-08-31T17:59:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-08-31T17:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-09-04T00:03:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2020-09-04T00:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-04T11:27:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-09-04T11:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.