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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00061772920208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8182552b2211bed2110fe253639931bccc36bc8dfa13d79db8214d36630c4da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-15 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-08-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-11-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-15 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2022-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Documento (TPU 581)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-15
Improcedência (TPU 220)
2022-08-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-12
Documento (TPU 581)
2022-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-11
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T14:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-06T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-30T14:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-15T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-07-15T16:24:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2021-05-17T12:59:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-06-23T15:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-12-13T20:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-03-25T14:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-05-06T06:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-06-09T11:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-06-13T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-08-11T18:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-08-12T16:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-08-15T14:10:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-08-15T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-09-06T00:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2020-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-05-17T19:34:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-05-18T09:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-12-13T13:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-12-13T13:34:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-04-12T21:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-04-13T08:17:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-04-13T11:24:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-06-01T09:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-06-01T12:49:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-06-09T12:49:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-06-13T16:15:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2022-08-09T15:45:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-08-09T15:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-08-09T15:45:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-08-09T15:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-08-09T16:02:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-08-09T16:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-08-09T16:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-08-09T16:06:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.