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Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJAL 00005170820118020351

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio LargoGrau: JEData de ajuizamento: 2011-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e048f4fa7441c9898dca49a9aac166391fb08222f5d5acfc782d36debef413e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005170820118020351 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2011-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6e048f4fa7441c9898dca49a9aac166391fb08222f5d5acfc782d36debef413e. SHA-256 do comentário: 82d62cb9326d911cf511a840df91d8a2a11695ac150a875816eb05011fe3dd64.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:53:42.497000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110310125417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e048f4fa7441c9898dca49a9aac166391fb08222f5d5acfc782d36debef413e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-10 a 2011-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-20T11:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-07-06T12:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-03-10T12:54:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6221",
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  4. 2011-06-06T12:27:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6221",
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  5. 2011-05-20T11:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-07-06T11:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-03-10T12:54:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-06-06T13:10:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-04-07T10:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-07-06T11:14:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-06-06T13:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-03-30T09:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-05-22T13:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  15. 2011-05-20T11:29:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-07-06T12:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-07-06T12:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2011-05-20T11:29:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.