TRF1 — 00000288520194013605
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 418dda28865186c49b21712e3559a78bb24478db15f303a651d1826940506e82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-22T16:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2019-02-13T13:35:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2019-04-08T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2019-02-13T13:35:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2019-02-13T14:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2020-11-03T17:11:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-04-16T17:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-04-21T05:35:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-05T15:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-05T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-05T15:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-05T15:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-07T07:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-07T07:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-07-21T11:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-08-20T08:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2022-03-10T10:57:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2023-03-14T14:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2024-11-09T11:34:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2024-11-09T11:34:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002244320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Uberlândia
- STJ — 00003925820128250062 — Recurso Especial · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00000800620194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002252820194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Uberlândia
- TRF6 — 00000749620194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002239420194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00000775120194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003365720204039999 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / PRESIDÃNCIA