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TRF4 — 50022281820144047017

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª Vara Federal de GuaíraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72460b5a845294fb70ecf885ec4bc890c66c20c043fce4b9d9d2b65cbf1a11a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2015-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-05: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-23: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-02-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-02-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-02-13: Documento (TPU 581)
2015-02-13: Conclusão (TPU 51)
2015-02-11: Petição (TPU 85)
2015-02-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização

Ver outros registros do assunto TPU 10073

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-21T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-13T16:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2015-02-13T13:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2015-02-11T00:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-27T16:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2015-01-27T00:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-26T22:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-01T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2014-11-29T00:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-19T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2014-11-05T17:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2014-11-04T16:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-04-06T13:07:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2015-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-02-23T18:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```
2015-02-23T16:59:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```
2015-02-13T13:52:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```
2015-02-13T13:38:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```
2015-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-28T13:38:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```

2015-01-27T16:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2014-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-02T16:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```

2014-12-01T20:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2014-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-06T19:27:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}
```

2014-11-06T19:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

2014-11-05T15:38:55.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13701",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51768983820188130024 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51894092920228130024 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51535006220188130024 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011062820188230030 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000116519858160056 — Cumprimento de sentença · 1985-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 00017390920118220010 — Cumprimento de sentença · 2011-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 00451051120058220010 — Cumprimento de sentença · 2005-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / 1ª VARA CIVEL
TJPB — 00005666820128150281 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guaíra / 3ª Vara Mista de Itabaiana

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