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TRT5 — 00000037220265050003

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 3ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d91ff9939ff9908804fe107e4280d9448d7501746a16d409a7850996d6fde2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-15: Petição (TPU 85)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Conclusão (TPU 51)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 12998

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T22:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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2026-01-09T05:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-01-12T11:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-01-13T13:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T03:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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```

2026-01-14T03:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T22:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-01-27T11:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19999",
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2026-01-27T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
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2026-01-27T13:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19999",
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2026-01-28T03:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-01-28T03:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-02-06T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-09T13:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-10T10:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-10T10:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-11T04:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-11T04:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-02-19T11:42:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-02-27T12:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-27T14:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-13T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-13T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-16T10:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-22T10:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-22T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-22T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-22T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-22T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-23T04:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-23T04:51:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2026-04-23T04:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-04-23T04:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-26T09:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-03T09:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-03T09:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-07T14:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-09T06:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-09T06:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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