TRF3 — 00255413920064036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77733e22069ccfd7cc85db06ca916b3cc5a95f3c6e6d672da0af37b7adf73e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Petição (TPU 85)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Petição (TPU 85)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Petição (TPU 85)
- — Petição (TPU 85)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Publicação (TPU 92)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00002976820088110026 — Execução Fiscal · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJMT — 00002880420118110026 — Execução Fiscal · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJMT — 00002792320038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- STJ — 00003437520114058102 — Recurso Especial · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMA — 00001667220038100034 — Execução Fiscal · 2003-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJBA — 80035867020158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00001899820094013200 — Cumprimento de sentença · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Manaus
- TJMA — 00001572320128100058 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR