TRF5 — 00001000420244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8f042f6fff40de80ca27dc7f014d2dd2fe1c418b84d636c39d4e5a127c9884
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas
- 2024-07-02T12:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-08T09:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-12T12:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T12:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T13:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T08:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-07-19T11:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-27T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-27T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-23T14:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T14:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-26T15:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-09-04T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-11T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20T09:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-20T14:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-10-14T10:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRE-SP", "valor": 357 } ] } - 2024-10-15T00:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T00:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T00:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T11:02:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-10-23T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T18:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-10-27T14:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-11-20T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-19T11:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-19T15:52:31.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2025-01-10T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-15T09:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-12T00:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T02:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T21:50:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-12T21:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12T21:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-11T18:11:53.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-07-11T18:11:53.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-08-23T13:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-19T15:23:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-19T18:17:01.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-23T14:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-13T16:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00066480720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70074827420178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074110820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068868020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70030780820168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003781020188160161 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70078363620168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 20050062620104025168 — Mandado de Segurança Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada