TJSE — 00003145720128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbe1ee7c7175ba4810e45b2e87f0e87ef4450a7b1be1f9556ed6461ca5bf0db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-28 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2013-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-19
Definitivo (TPU 246)
2013-06-17
Documento (TPU 581)
2013-06-03
(TPU )
2013-05-21
Documento (TPU 581)
2013-05-21
(TPU )
2013-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-16
(TPU )
2013-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T10:45:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2012-12-06T10:40:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2012-11-29T13:46:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-20T10:10:58.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-03T08:05:37.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-21T08:04:46.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-16T10:11:23.000Z — (TPU )
  8. 2013-02-04T08:07:57.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-01T08:48:34.000Z — (TPU )
  10. 2012-12-12T12:45:53.000Z — (TPU )
  11. 2012-11-16T09:49:53.000Z — (TPU )
  12. 2012-11-16T09:49:11.000Z — (TPU )
  13. 2012-11-16T09:48:19.000Z — (TPU )
  14. 2012-11-06T12:06:51.000Z — (TPU )
  15. 2012-11-06T09:18:51.000Z — (TPU )
  16. 2012-10-03T09:14:36.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-27T15:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-06-19T10:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-06-19T10:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-06-17T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-05-21T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-05-20T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-05-20T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-04-18T10:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-04-09T08:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-04-05T08:24:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18157",
        "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
      }
    }
  27. 2013-03-19T08:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-03-14T09:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-03-12T09:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-02-22T08:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-02-07T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-01-30T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-01-30T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-01-23T11:36:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2012-12-19T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-12-11T08:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-12-11T08:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-12-10T13:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-12-06T10:41:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-11-29T13:43:45.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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