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TJAM — 02016322520158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65213d45f58032364ae86ae504a68280f9b2793cc9214c21dee02137531d155

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-08: Definitivo (TPU 246)
2015-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-08: Publicação (TPU 92)
2015-03-16: Documento (TPU 581)
2015-03-16: Documento (TPU 581)
2015-03-13: Documento (TPU 581)
2015-03-13: Documento (TPU 581)
2015-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-12T09:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-02-12T09:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-02-25T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2015-03-13T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T10:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T10:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4901",
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2015-07-08T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T09:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T16:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
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  }
}

2015-02-12T13:45:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-08T09:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-08T09:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-08T09:24:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00841990320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00933509020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003917820148152003 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJAM — 00909154620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003333120128010000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJRN — 00029652920088200101 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA
TJRR — 08009055620248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
STJ — 00003315920218250006 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

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