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TRE-SP — 06000013720256260030

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25762027fbbbc17be0423a83f03f618b9252e90f9a54eae71879d0201202815f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-01 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-05: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Injúria | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-01T21:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T18:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T17:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-29T16:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-04T16:29:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2025-04-04T16:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-04T16:50:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2025-05-16T16:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-21T17:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-29T13:24:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2025-08-29T13:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-07T15:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-19T17:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-31T14:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T14:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T14:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-05T18:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-06T14:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T17:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-11T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-11T02:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T15:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T21:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-30T17:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-04-30T17:55:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-05-21T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T16:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-08-01T16:46:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-11-19T07:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-20T08:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-08T18:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T14:13:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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2026-03-05T14:14:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-18T15:55:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T15:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001753820198180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00001776320198180052 — Petição Criminal · 2019-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJPI — 00001751720208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / VARA ÚNICA DE PIO IX
TJPE — 00000202720168170310 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2016-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJRR — 08001053320218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000076320188170890 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJES — 00000094320228080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJTO — 00020648720188272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJTO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE / Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

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