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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005172020148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b3424a80d84bda4655347b8d54c27fca5c510e5552df40264bc7de6a7b10c61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-06-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-02-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-11-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-02-11 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
(TPU )
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
(TPU )
2015-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-28
Recebimento (TPU 132)
2015-10-28
(TPU )
2015-10-21
(TPU )
2015-08-05
(TPU )
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T13:54:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-06-06T11:42:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-26T11:31:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-12T13:55:24.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-28T13:37:04.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-21T06:52:45.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-05T10:52:07.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-23T09:02:47.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-22T10:21:38.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-07T09:34:21.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-03T11:41:08.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-25T13:32:14.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-03T13:14:07.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-02T23:21:23.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-12T13:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-10-28T13:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-22T08:45:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-03-18T13:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-03-18T13:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-02-11T14:09:59.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  21. 2015-02-11T08:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-02-11T08:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-29T10:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-22T10:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-10-17T13:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-14T08:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-29T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-06-06T11:52:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-06-06T11:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-04T09:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-04T09:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-04-29T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-04-29T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-25T13:41:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-04-25T13:34:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-14T07:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-10T12:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.