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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00002057720105030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115539ef53cb9d3174fbc5d9848c06cc9c3cdf9852af2a8173fa9eb92a9391ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002057720105030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 192 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2014-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 115539ef53cb9d3174fbc5d9848c06cc9c3cdf9852af2a8173fa9eb92a9391ef. SHA-256 do comentário: 5efa639730a63a5df605292ce481aed1b41e744d0e51e30a87dd26fef2631827.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2010-07-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2010-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2011-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  6. 2014-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2014-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  9. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  10. 2014-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  11. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2014-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2014-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2014-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2014-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  17. 2014-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  18. 2014-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:20.247369980Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-04-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 115539ef53cb9d3174fbc5d9848c06cc9c3cdf9852af2a8173fa9eb92a9391ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-05 a 2014-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-09
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2010-06-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-06-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2010-07-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-07-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.