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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00000819520118250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 604824e723850054f5ae952853f7ad1748454591c5373c71a32636c2f036fbd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  2. 2011-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  3. 2011-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  4. 2011-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  5. 2011-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  6. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  8. 2012-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2012-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  10. 2012-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  12. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2015-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2016-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2016-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-22 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-09 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
(TPU )
2018-12-07
Petição (TPU 85)
2018-12-05
(TPU )
2018-11-30
Morte do agente (TPU 1042)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-29
(TPU )
2018-11-28
Petição (TPU 85)
2018-11-27
(TPU )
2018-11-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T10:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-28T11:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-12T20:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-09T12:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  5. 2018-01-12T09:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-11-28T11:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-06-12T11:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2012-03-02T11:23:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2011-09-29T13:52:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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    }
  ]
}
  10. 2011-04-12T16:21:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2018-12-07T08:28:29.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-05T11:25:30.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-29T08:02:44.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-27T10:03:51.000Z — (TPU )
  15. 2018-11-20T13:37:44.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-24T10:34:27.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-15T08:34:05.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-10T12:36:01.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-03T13:48:37.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-01T02:13:09.000Z — (TPU )
  21. 2018-08-21T10:32:50.000Z — (TPU )
  22. 2018-08-21T10:31:44.000Z — (TPU )
  23. 2018-06-19T10:45:39.000Z — (TPU )
  24. 2018-05-15T12:22:44.000Z — (TPU )
  25. 2018-04-12T11:33:13.000Z — (TPU )
  26. 2018-03-12T12:19:04.000Z — (TPU )
  27. 2018-01-17T09:13:09.000Z — (TPU )
  28. 2018-01-10T12:12:25.000Z — (TPU )
  29. 2018-01-09T09:21:19.000Z — (TPU )
  30. 2017-11-29T10:21:21.000Z — (TPU )
  31. 2017-11-21T03:05:03.000Z — (TPU )
  32. 2017-11-09T13:30:03.000Z — (TPU )
  33. 2017-11-09T13:28:34.000Z — (TPU )
  34. 2017-10-09T12:36:55.000Z — (TPU )
  35. 2017-09-12T08:58:31.000Z — (TPU )
  36. 2017-08-03T10:00:01.000Z — (TPU )
  37. 2017-07-12T11:02:18.000Z — (TPU )
  38. 2017-05-24T13:29:05.000Z — (TPU )
  39. 2017-05-19T09:13:46.000Z — (TPU )
  40. 2017-04-18T13:11:31.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.