STJ — 00000022820138110035

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0364a20a5c25bf43ec783460dc05674d08b6856bd19f4686363d3feef3c4f9b6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-08-09T16:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2016-08-12T09:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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3. 2016-08-12T13:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2016-09-22T18:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
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5. 2016-09-23T15:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para julgamento",
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       }
     ]
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6. 2016-10-10T18:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

7. 2016-10-10T18:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2018-11-26T16:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       }
     ]
   }

9. 2018-11-30T13:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2016-09-22T18:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2016-10-10T18:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2018-11-26T13:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2018-11-29T05:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-02-15T17:44:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2019-02-15T17:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2016-09-22T15:09:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2016-09-22T18:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2016-10-07T16:01:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2016-10-07T16:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2018-11-28T19:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2018-11-30T13:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)