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Tutela Cautelar Antecedente — Cautelar Inominada - Preparatória — TRE-PI 06003830220246180058

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteÓrgão: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bae4e11665e506ba8583af8eff41f0cda207eab669f5d798f4205ed17936694c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003830220246180058 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Cautelar Inominada - Preparatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bae4e11665e506ba8583af8eff41f0cda207eab669f5d798f4205ed17936694c. SHA-256 do comentário: 4088dd59c9aa3f030a985a5874a2ce4123bf4034c578fdf29c78e3ccac6d833d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2025-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-12T12:38:50.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240927171049
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bae4e11665e506ba8583af8eff41f0cda207eab669f5d798f4205ed17936694c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Definitivo (TPU 246)
2025-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Preparatória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-27T17:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  2. 2024-09-27T17:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  3. 2024-10-25T11:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  4. 2025-03-25T12:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  5. 2024-09-27T17:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  6. 2024-09-27T19:33:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  7. 2024-09-27T19:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  8. 2024-10-25T11:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  9. 2025-03-12T09:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  10. 2025-03-12T09:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  11. 2025-03-12T09:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  12. 2025-03-13T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  13. 2025-03-13T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  14. 2025-03-18T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  15. 2025-03-18T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  16. 2025-03-18T02:33:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  17. 2025-03-25T12:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  18. 2025-03-28T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  19. 2025-04-08T12:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  20. 2024-09-27T17:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  21. 2024-09-27T19:33:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  22. 2025-02-26T12:39:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  23. 2025-02-26T12:39:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  24. 2025-04-08T12:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  25. 2025-04-08T12:41:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  26. 2025-04-08T12:53:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  27. 2025-04-08T12:53:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.