TRE-AC — 06000078220206010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a17ebfa2da4ee253b7b39f1f38da8f98635ca06faa347b44f70b0ebc2c55c06f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-21
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-30
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-13T12:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-06-23T09:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-01T17:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T01:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T01:56:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-08-13T14:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-02-13T12:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-02-17T11:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-02-17T11:06:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-02-17T11:06:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-06-30T18:33:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-01T17:55:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-01T17:55:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T01:56:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-07-21T01:56:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-08-13T14:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2020-08-13T14:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-BA — 06000489120206050152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253220256260332 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-RJ — 06000822220216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000115220256130286 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000438520206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000485020216050025 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000426620206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 84 ª ZONA ELEITORAL